Principais benefícios da assinatura eletrônica

Principais benefícios da assinatura eletrônica

Principais benefícios da assinatura eletrônica

Principais benefícios da assinatura eletrônica

Assinaturas eletrônicas são uma forma de assinar documentos online. De acordo com a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chave Pública Brasileira), cada conjunto de dados eletrônico associado a outro conjunto de dados eletrônico confere autenticidade ou autoria ao primeiro conjunto de dados eletrônico, que é uma assinatura eletrônica.

Assim como os carimbos de carta, as assinaturas têm dois fundamentos: integridade e autenticidade. A integridade está relacionada à imutabilidade do documento assinado, e a autenticidade está relacionada à identidade do signatário.

Podemos chamar assinaturas eletrônicas realizadas por empresas com certificados públicos (não emitidos pela ICP-Brasil) como assinaturas eletrônicas. Em suma, é uma assinatura por meio de uma plataforma que atua como autoridade certificadora privada e também é capaz de fornecer um meio de comprovação da autoria e integridade de documentos eletrônicos.

Os indivíduos podem ser autenticados por diversos recursos como e-mail, telefone, CPF, endereço IP, localização geográfica, senha, informações de login, token, digitalização de sua assinatura física (digitalizada), assinatura digital (criptografada) e até selfies.

Agora, qual é a diferença entre uma assinatura eletrônica e uma assinatura digital?

Assinatura Eletrônica x Assinatura Digital

Podemos simplesmente dizer que as assinaturas eletrônicas são “gêneros” e as assinaturas digitais são “espécies”.

Um dos mais diversos métodos de comprovação de autoria e integridade utilizados em ambientes virtuais, as assinaturas digitais são um dos muitos métodos existentes que associam identidade pessoal a declarações de intenção transmitidas eletronicamente.

As assinaturas digitais referem-se especificamente a procedimentos baseados em criptografia assimétrica para comprovar autoria e integridade. As assinaturas digitais da ICP-Brasil somente podem ser realizadas por meio de certificados digitais emitidos por um dos Organismos de Certificação, Autoridades de Registro e Organismos de Certificação credenciados em Infraestrutura Nacional.

O par de chaves de criptografia do certificado de assinatura digital tem um período de validade. Atualizar um certificado digital significa emitir um novo par de chaves de criptografia, um novo certificado digital com as mesmas informações biográficas e biométricas.

Uma assinatura digital tem o mesmo valor legal que uma assinatura manuscrita em um documento impresso – desde que cumpra as regras gerais e específicas de cada departamento.

Sabendo dessa diferença, a assinatura eletrônica (certificado digital sem ICP-Brasil) também é legalmente válida?

Assinatura eletrônica e validade jurídica

Sim! De acordo com o artigo 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001, na esfera privada, a assinatura eletrônica tem o mesmo grau de validade da assinatura digital, desde que as partes tenham acordado previamente ser válida ou são aceitos pela pessoa contra a qual o documento de objeção é dirigido.

No domínio público, a partir da lei n. Das 14.063 entradas em 23 de setembro de 2020, as assinaturas eletrônicas foram categorizadas por complexidade, segurança e confiabilidade. Portanto, nesta seção, é necessário avaliar o tipo de documento e os compromissos envolvidos para escolher uma assinatura eletrônica adequada e permissível.

A validade legal dos documentos eletrônicos é determinada com base nas evidências coletadas durante o processo de assinatura, como localização geográfica, IP de conexão, código de acesso, verificação por SMS, confirmação de dados pessoais e upload de documentos, etc.

Alguns benefícios da assinatura eletrônica

Aqui estão alguns dos principais benefícios que as assinaturas eletrônicas oferecem aos seus usuários:

1. Sustentabilidade

Devido à redução de papel e energia.

2. Agilidade e mobilidade

Envie e assine documentos online com um clique, sem mover partes ou enviá-los por correio.

3. Segurança

A autenticidade das transações é garantida por meio de segurança digital e criptografia, minimizando o risco de fraudes e falsificações.

4. Reduzir custos

Otimize os custos de várias maneiras:

As assinaturas eletrônicas eliminam a necessidade de imprimir documentos, economizando papel, tinta e energia.

Economize dinheiro com frete, correio ou agenciamento de frete.

Eliminada a burocracia, as equipes podem usar seu tempo para produzir mais produtos, aumentando a produtividade e reduzindo os custos de produção.

O tempo para concluir os contratos é reduzido, permitindo tempo para aumentar a produtividade e as vendas.

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